Em cumprimento do dever de fornecer as informações previstas no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, as seguintes informações são reflectidas abaixo: a empresa proprietária do domínio web é a NORTHDECO, com endereço registado para estes efeitos na Calle Bruc nº30, local 9, 08950, Esplugues de Llobregat.

Identificação da empresa

• Empresa limitada: JOSKORTEX SL
  
• NÚMERO DA CUBA: B67089318
• E-mail de contacto: info@northdeco.com
• Telefone de contacto: +34 93 142 61 83

JOSKORTEX SL (daqui em diante NORTHDECO), como responsável por este website, compromete-se a processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

O sítio web northdecoshop.com cumpre rigorosamente o Regulamento Geral de Protecção de Dados (UE) 2016/679 sobre protecção de dados (RGPD) e a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico (LSSI-CE).

Condições gerais de utilização

Estas Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o simples acesso) do website northdecoshop.com, incluindo os conteúdos e serviços nele disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao website concorda em estar vinculada aos Termos e Condições Gerais em vigor a qualquer momento no website.

Pode verificar os Termos e Condições Gerais em vigor, clicando aqui.

Política de protecção de dados

O utilizador é informado e aceita que o acesso a este website não implica de forma alguma o início de uma relação comercial com a NORTHDECO. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.
É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. No que diz respeito ao conteúdo deste website, é proibido:

• A sua reprodução, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, a menos que autorizadas pelos seus legítimos proprietários;
• Qualquer violação dos direitos do fornecedor ou dos legítimos proprietários;
• A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

Ao utilizar o website, www.northdecoshop.com, o utilizador compromete-se a não se envolver em qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos do NORTHDECO ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal ou impedir, de qualquer forma, a utilização normal do website.

Se desejar conhecer a nossa política de cookies, clique aqui .

Pode consultar a nossa política de privacidade e processamento de dados, clicando aqui.

Lei aplicável e jurisdição

Em geral, as relações entre a NORTHDECO e os utilizadores dos seus serviços telemáticos neste website estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais do domicílio do utilizador.

Resolução de litígios em linha em conformidade com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios em linha, que está disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Contacto

Caso qualquer utilizador tenha quaisquer perguntas sobre estas Condições Legais relativas ao Aviso Legal ou quaisquer comentários sobre o website northdecoshop.com, queira contactar info@northdeco.com.